Fascination Sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo que discute se pode ser considerado crime o não recolhimento por valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas não poderão..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva por alienar camisetas utilizando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtenção do cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Em ações de exibiçãeste do papeis, este rfoiu não deve pagar honorários por sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade saiba como crité especialmenterio de modo a impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique cá)

Petróleo Petrobras deve preservar venda de ativos após atingir meta Desinvestimento é 1 Destes pilares da redução da dívida

Este Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, fonte do artigo se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

 do Conselho Consultivo de modo a “Karanba”, um projeto social do esporte qual a partir de 2006 oferece a crianças e jovens, principalmente provenientes por áreas desfavorecidas da regiãeste do Rio por Janeiro, a chance do alcançar seus sonhos e metas na vida através do esporte e da educação

Tribunal Federal de Apelações Luiz Gustavo Bichara Postalis americano discute casos do porte por arma escondida de modo a autodefesa fora de casa. (MI – clique cá)

ConJur — Qual é a sua própria opiniãeste sobre a guerra Destes escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

A seccional do DF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mobilizou seus conselheiros tributaristas utilizando o objetivo por Escavar formas do solucionar a questão.

ESTES empregados utilizando contrato de manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada vá aqui nesta semana entra em vigor. De acordo com este procur..

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